Quem nunca teve dúvidas ao emitir uma nota fiscal de devolução e se deparou com o temido campo “CFOP”? Se você já se perguntou qual o CFOP certo usar em uma devolução, saiba que essa confusão é mais comum do que parece — e pode gerar sérios erros fiscais se mal utilizada.
CFOP de devolução é o código fiscal utilizado para registrar o retorno de mercadorias ao fornecedor, seja por erro, troca, desistência ou garantia. Ele identifica a natureza da operação e garante que impostos e créditos fiscais sejam devidamente ajustados no sistema tributário.
Neste artigo, você vai descobrir o que é CFOP de devolução, como ele funciona na prática, quais os códigos corretos conforme o tipo de operação, e verá exemplos claros para aplicar sem erro.
O que é CFOP de devolução e qual sua função?
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um número de quatro dígitos que identifica o tipo de movimentação de mercadorias ou serviços. No caso das devoluções, ele serve para informar ao Fisco que uma operação anterior está sendo revertida — como quando um cliente devolve um produto por defeito ou erro de envio.
Na prática, é o CFOP que garante a correção dos tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS) vinculados à nota original, evitando que você pague ou deixe de pagar impostos indevidamente.
Quando usar CFOP de devolução?
Usa-se o CFOP de devolução em três situações principais:
- Quando o cliente devolve produtos comprados.
- Quando a empresa devolve mercadorias ao fornecedor.
- Quando há troca ou ajuste em operações fiscais anteriores.
O ponto-chave está em identificar corretamente o tipo de operação (entrada ou saída) e se ela é dentro ou fora do estado.
Quais são os principais CFOPs de devolução?
Os CFOPs variam conforme a origem e destino da nota fiscal. Veja os principais:
| Tipo de Devolução | Operação | CFOP Comum | Descrição resumida |
| Devolução de compra | Entrada | 1.202 | Devolução de compra para comercialização (mesmo estado) |
| Devolução de compra | Entrada | 2.202 | Devolução de compra para comercialização (outro estado) |
| Devolução de venda | Saída | 5.202 | Devolução de venda de mercadorias (mesmo estado) |
| Devolução de venda | Saída | 6.202 | Devolução de venda de mercadorias (outro estado) |
| Devolução simbólica | Entrada/Saída | 1.949 / 5.949 | Ajustes contábeis e fiscais sem movimentação física |
Esses códigos devem refletir o CFOP da nota original, invertendo a natureza da operação. Por exemplo: se você vendeu com 5.102, a devolução será com 1.202.
Como emitir uma nota de devolução corretamente?
Emitir uma nota fiscal de devolução exige atenção a detalhes técnicos. Siga este passo a passo:
- Informe o CFOP correspondente à devolução, conforme a origem/destino e tipo de operação.
- Relacione a nota fiscal original, citando número, data e chave de acesso.
- Descreva o motivo da devolução de forma clara (ex.: produto com defeito, cancelamento de venda).
- Mantenha os mesmos valores e impostos originais, ajustando apenas o sinal da operação.
- Conserve toda a documentação — o Fisco pode requerer comprovação futura.
Na prática, o que observamos é que erros no CFOP são uma das principais causas de rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e).
Por que o CFOP de devolução é tão importante?
O CFOP determina se a operação será tributada, se o crédito será estornado e como o SPED Fiscal ou EFD ICMS/IPI registrarão o movimento.
Usar o código errado pode:
- Gerar erros de apuração de impostos.
- Comprometer créditos fiscais legítimos.
- Levar a autuações e multas por parte do Fisco.
Por isso, empresas devem sempre conferir o CFOP antes da emissão e manter integração entre os setores fiscal, contábil e de vendas.
Perguntas frequentes sobre CFOP de devolução
Confira a seguir as dúvidas mais comuns sobre o que é CFOP de devolução.
O que é CFOP de devolução?
É o código fiscal usado para indicar que uma operação de compra ou venda foi desfeita, total ou parcialmente, registrando o retorno da mercadoria e ajustando os tributos da nota original.
Como saber qual CFOP usar?
A escolha depende do tipo de operação (entrada ou saída) e da localização do destinatário (mesmo estado ou outro estado). Sempre verifique o CFOP da nota original e use o correspondente oposto.
Posso usar qualquer CFOP para devolução?
Não. CFOPs incorretos geram rejeições automáticas na SEFAZ e podem acarretar problemas fiscais. Use somente os códigos adequados ao cenário da devolução.
É obrigatório emitir nota fiscal de devolução?
Sim. Toda devolução de mercadoria deve ter nota fiscal vinculada à operação inicial, mesmo que o produto não tenha sido entregue fisicamente.
Como conferir se o CFOP está certo?
Consulte o CFOP usado na nota original, acesse as tabelas da SEFAZ ou utilize sistemas integrados de gestão fiscal que automatizam essa correspondência.
Conclusão
O CFOP de devolução é mais do que um simples número — é o código que assegura a integridade das suas obrigações fiscais. Entender qual usar e quando aplicá-lo evita erros, multas e inconsistências nos registros do SPED Fiscal.
Quer evitar dores de cabeça fiscais?
Consulte um contador especializado ou use um sistema de gestão que automatize a escolha de CFOPs para cada tipo de operação.